Como iniciar o pedido de cópia

O pedido começa pelo cadastro e pela liberação de usuário externo no SEI; depois, é protocolado no Protocolo Virtual. Essas etapas são complementares: fazer o cadastro não substitui a solicitação do documento.

1. Faça o cadastro de usuário externo e aguarde a liberação. Utilize os links de cadastro e dos formulários indicados no manual. A liberação do usuário externo vem antes do protocolo do pedido.
2. Acesse o Protocolo Virtual. Selecione a opção Gestão da Informação/Gestão Documental/desarquivamento de processo físico/solicitação de documentos, indicada no manual para esse pedido.
3. Identifique o imóvel e anexe a documentação. O requerimento deve conter o endereço completo do imóvel. Utilize o modelo indicado no PDF e reúna os documentos correspondentes ao perfil de quem faz a solicitação.

Antes de concluir o protocolo, confira se o endereço identifica o imóvel procurado e se os anexos correspondem ao vínculo do requerente. Não escolha um perfil apenas porque sua lista de documentos parece mais simples.

Quais documentos reunir para cada requerente

Os documentos variam conforme quem solicita a cópia: síndico, imobiliária ou administrador, engenheiro ou arquiteto e proprietário têm indicações diferentes. A relação abaixo resume esses perfis no manual de cópias do DMAE, além do requerimento que identifica o imóvel.

Se o seu vínculo com o imóvel não estiver claro nesses perfis, consulte a orientação correspondente no manual e confirme o enquadramento com a Equipe de Gestão Documental. Evite anexar documentos de outra categoria como se comprovassem a sua condição.

Como acompanhar o pedido e receber o arquivo

Após o protocolo, acompanhe os despachos e as providências indicadas no processo; o documento disponibilizado será acessado pelo SEI. Protocolar a solicitação não significa que o arquivo já esteja liberado.

Se houver boleto, siga as instruções do processo e envie o comprovante de pagamento em PDF, conforme o manual. A cobrança é eventual: confira o valor e a orientação apresentados no próprio pedido, sem presumir uma tarifa fixa ou gratuidade.

Essas etapas de acompanhamento, eventual pagamento e acesso ao documento estão descritas no Manual para solicitar cópia de projeto hidrossanitário — DMAE. Para planejar uma atividade que dependa do arquivo, consulte o andamento do processo; não trate a abertura do pedido como confirmação de uma data de entrega.

O que fazer se o projeto for antigo ou não aparecer

Se o projeto for antigo ou não for localizado, confirme o encaminhamento com a Equipe de Gestão Documental do DMAE, sem definir o canal apenas pelo ano do registro.

A página de licenciamento hidrossanitário do DMAE menciona processos digitais posteriores a 2023 e projetos anteriores a 2023 arquivados. Essa página indica o e-mail eqgesdoc@dmae.prefpoa.com.br para contato sobre registros antigos.

Já o manual específico de cópias direciona o atendimento ao SEI desde 1º de julho de 2026. Essa diferença entre as orientações exige cuidado: siga o manual específico e confirme com a equipe o encaminhamento do registro antigo. Não substitua automaticamente o protocolo por um e-mail, nem presuma que todo projeto arquivado estará disponível em uma consulta digital.

Como usar a cópia na avaliação de limpa-fossa

Use a cópia como referência para a conversa sobre o imóvel, sem tratá-la como confirmação da instalação atual. Se já tiver o documento, informe que ele está disponível; se ainda estiver procurando, explique essa situação ao solicitar a avaliação.

Solicitar uma cópia existente é diferente de pedir aprovação, vistoria ou regularização de um projeto hidrossanitário. O quadro separa a finalidade, o encaminhamento e o limite de cada caminho.

A busca documental não deve adiar o encaminhamento de um extravasamento ou de outra situação urgente. O DMAE mantém canais de atendimento para demandas operacionais de esgotamento sanitário, separados do pedido de cópia. Quando a ocorrência exigir atendimento do órgão, utilize esses canais operacionais.

Para entender a etapa de avaliação no imóvel, consulte o artigo sobre caminhão limpa-fossa em Porto Alegre: avaliação e orçamento. O pedido de um documento público e a definição do serviço necessário são decisões distintas.

Como funciona o orçamento para fossa e sumidouro

Como funciona o orçamento. Nesses casos, a Previni realiza uma visita técnica gratuita e sem compromisso. Após avaliar o local e a operação necessária, o técnico apresenta o orçamento. Ao solicitar a avaliação, informe o endereço em Porto Alegre e descreva o problema observado.

Conheça o serviço de limpeza de fossa da Previni.

Qual é o próximo passo

Se o objetivo é recuperar o projeto, inicie o pedido documental. Se a necessidade é avaliar a fossa, entre em contato e informe o que está acontecendo, com ou sem a cópia disponível. O documento pode apoiar a conversa, mas não substitui a avaliação da situação no imóvel.

Para solicitar avaliação de limpa-fossa em Porto Alegre, envie uma mensagem à Previni pelo WhatsApp (51) 99999-8915.